Câmara aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

• 15/06/2022 09:15

Câmara aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

Região Central recebe mais de R$ 13 milhões em recursos de leilão do pré-sal

• 06/06/2022 10:09

Região Central recebe mais de R$ 13 milhões em recursos de leilão do pré-sal

Santa Maria zera o número de crianças e adolescentes aptos para adoção

• 27/05/2022 18:23

Santa Maria zera o número de crianças e adolescentes aptos para adoção

Sancionada MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

• 19/05/2022 12:16

Sancionada MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

Assembleia aprova mudanças na lei do teto de gastos estaduais

• 19/05/2022 10:29

Assembleia aprova mudanças na lei do teto de gastos estaduais

Projeto para reduzir taxas de obras deve ser votado até início de junho pela Câmara

• 05/05/2022 10:16

Projeto para reduzir taxas de obras deve ser votado até início de junho pela Câmara

Deputados fazem acordo e adiam a votação do projeto que prevê mudanças na Lei Kiss

• 26/04/2022 12:45

A partir do adiamento, foi formado um grupo de trabalho que vai discutir o Projeto de Lei Complementar e, em até 90 dias, promover uma audiência pública

Projeto que prevê alteração na Lei Kiss deve entrar em votação nesta terça

• 26/04/2022 07:00

Proposta quer autorizar técnicos industrias a executar PPCI. Desde 2013, quando foi aprovada, lei que surgiu a partir do incêndio da Boate Kiss já passou por diversas flexibilizações e modificações

Adiada a votação para proposta de mudança na Lei Kiss

• 19/04/2022 11:50

A proposta deve ser pauta da próxima sessão da Assembleia Legislativa, no dia 26

Proposta de mudança na Lei Kiss será votada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa

• 18/04/2022 19:15

Projeto de Lei Complementar quer autorizar profissionais de nível médio a serem responsáveis pelo projeto e execução dos Planos de Prevenção de Incêndio (PPCI)

Proposta de mudança na Lei Kiss será votada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa

• 17/04/2022 21:00

Proposta de mudança na Lei Kiss será votada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa

Apesar de previsão do MP, prefeitura não fixa prazo para licitar transporte público

• 16/04/2022 12:15