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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao

Suspeito de mostrar órgão sexual para menina de 3 anos não será responsabilizado pelo crime

Testemunha não prestou depoimento e inquérito será remetido à Justiça de Santa Maria sem indiciamentos

Pelo menos 16 hospitais da região não possuem alvará dos bombeiros

A Casa de Saúde já fez algumas adequações exigidas pela Vigilância Sanitária Estadual

Frase de cunho racista escrita em quadro da UFN gera protesto de alunos e investigação

Inscrição foi fotografada por alunos do curso de Jornalismo na noite de segunda-feira

Caminhoneiro é multado por transportar carga com 15 toneladas de excesso de peso em Cruz Alta

Infração prejudica as condições de segurança do veículo, a fluidez do trânsito, e causa deterioramento precoce do asfalto.

Suspeito de mostrar órgão sexual para menina de 3 anos pode não ser responsabilizado pelo crime

Vítima tem optado por não prestar depoimento, o que impede o prosseguimento da investigação em Santa Maria

O direito do consumidor e os animais de estimação

Colunista Adriano Pascotini traz dicas sobre o que observar na hora de contratar serviços em clínicas veterinárias

Santiago terá mateada e escolha dos vencedores de concurso fotográfico

Concurso fotográfico Mês dos Animais vai premiar vencedores com uma câmara digital

UFSM repudia mensagens de ódio nas proximidades do campus de Frederico Westphalen

Cartazes com frases preconceituosas foram colados perto da entrada do campus

Justiça Eleitoral instaura ação contra Jair Bolsonaro

Autora é a Coligação O Povo Feliz de Novo, dos partidos PT, PCdoB e PROS

STJ determina que enteados de preso não podem visitá-lo na penitenciária de Santa Maria

Justiça entendeu que o ambiente da casa prisional é prejudicial para as crianças

Família de bolivianos é detida em Santa Maria por estar ilegal no Brasil

Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou estrangeiros na BR-158

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