STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
Ele é investigado por supostos atos de improbidade praticados no âmbito da Operação Lava Jato
Ele investigado por supostos atos de improbidade praticados no âmbito da Operação Lava Jato
Segundo a procuradoria jurídica da Casa, somente o Poder Executivo poderia propor esse tipo de alteração na lei
A elevada demanda de processos afeta a jurisdição, pois exige-se celeridade e efetividade...
Governo Bolsonaro cogita revogar a necessidade de simuladores nos centros de formação
Vilas São João e Schmidt são os locais mais atingidos
Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate
O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
Corsan realiza uma obra de drenagem no local
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