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Total de 1776 resultados da busca por: Corte

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STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira

STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello

Lava Jato: Justiça mantém indisponíveis bens de ex-diretor da empreiteira Mendes Júnior

Ele é investigado por supostos atos de improbidade praticados no âmbito da Operação Lava Jato

Lava Jato: Justiça mantém indisponíveis bens de ex-diretor da empreiteira Mendes Júnior

Ele investigado por supostos atos de improbidade praticados no âmbito da Operação Lava Jato

Projeto da Câmara para evitar fim da função de cobrador é considerado inconstitucional

Segundo a procuradoria jurídica da Casa, somente o Poder Executivo poderia propor esse tipo de alteração na lei

OPINIÃO: Desafios do poder judiciário frente à criminalidade

A elevada demanda de processos afeta a jurisdição, pois exige-se celeridade e efetividade...

Fábrica de simuladores teme ser afetada por possível fim da obrigatoriedade dos equipamentos nos CFCs

Governo Bolsonaro cogita revogar a necessidade de simuladores nos centros de formação

Obra vai deixar moradores do Bairro São João sem água nesta quinta-feira

Vilas São João e Schmidt são os locais mais atingidos

STF marca para quinta-feira decisão sobre criminalização da homofobia

Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate

Trio invade casa, amarra idosa e foge com dinheiro em Santa Maria

O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

Ação está em tramitação na Corte desde 2013

Falta d'água atinge 2 mil clientes da Região Sul de Santa Maria nesta quarta

Corsan realiza uma obra de drenagem no local

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