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Total de 180 resultados da busca por: Projeto de Lei Complementar

Projeto para reduzir taxas de obras deve ser votado até início de junho pela Câmara

Projeto para reduzir taxas de obras deve ser votado até início de junho pela Câmara

Projeto para reduzir taxas de obras deve ser votado até início de junho pela Câmara

Deputados fazem acordo e adiam a votação do projeto que prevê mudanças na Lei Kiss

A partir do adiamento, foi formado um grupo de trabalho que vai discutir o Projeto de Lei Complementar e, em até 90 dias, promover uma audiência pública

Projeto que prevê alteração na Lei Kiss deve entrar em votação nesta terça

Proposta quer autorizar técnicos industrias a executar PPCI. Desde 2013, quando foi aprovada, lei que surgiu a partir do incêndio da Boate Kiss já passou por diversas flexibilizações e modificações

Adiada a votação para proposta de mudança na Lei Kiss

A proposta deve ser pauta da próxima sessão da Assembleia Legislativa, no dia 26

Proposta de mudança na Lei Kiss será votada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa

Projeto de Lei Complementar quer autorizar profissionais de nível médio a serem responsáveis pelo projeto e execução dos Planos de Prevenção de Incêndio (PPCI)

Proposta de mudança na Lei Kiss será votada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa

Proposta de mudança na Lei Kiss será votada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa

Proposta de mudança na Lei Kiss será votada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa

Empréstimo de R$ 50 milhões ainda tramita na União

Recursos serão destinados para dar andamento a projetos prioritários da administração municipal

VÍDEO: novo Ensino Médio começa este mês sob diferentes opiniões de escolas públicas e privadas

Escolas da rede pública temem a perda de professores e defasagens no ensino

VÍDEO+FOTOS: com auxílio de projeto da UFSM, agricultor cultiva e vende girassóis

Propriedade, que fica no Distrito de Arroio Grande em Santa Maria recebe experimentos de flores, que ajudam produtor a complementar a renda

Estabelecimentos comerciais poderão funcionar durante 24 horas por dia, de segundas-feiras a domingos

Projeto do vereador Tubias Calil (MDB) foi aprovado, nesta quinta, com três votos contrários

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