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Total de 180 resultados da busca por: defesa recorrer

Quais os direitos dos trabalhadores domésticos em tempos de pandemia?

Babás, cozinheiras ou empregadas domésticas podem seguir trabalhando pelo modelo de distanciamento controlado? Especialista em Direito do Trabalho respondem a essas e outras dúvidas

PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Silvana Maldaner

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

VÍDEO: OAB Santa Maria permanece ativa mesmo durante a pandemia

Presidente da entidade, Péricles Lamartine da Costa, fala a entidade é uma defensora da cidadania e da advocacia

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia

VÍDEO: réu do caso Kiss vai até Centro de Convenções mesmo com júri suspenso

Luciano Bonilha Leão seria julgado nesta segunda-feira, mas o julgamento foi suspenso na última sexta-feira

TJ nega recurso especial do MP contra réu Elissandro Spohr

Ministério Público pode ainda recorrer ao STJ

STF nega recurso de réu da Kiss e júri permanece suspenso em Santa Maria

Defesa de Luciano Bonilha Leão havia ingressado com o pedido no Supremo na tarde desta sexta-feira, após decisão do STJ

Defesa de Luciano Bonilha Leão deve recorrer de decisão que suspendeu júri da Kiss

Suspensão é válida até o julgamento, pelo TJ-RS, do pedido de desaforamento feito pelo MP

Torcedores investigados por agressão são presos em Santa Maria

Os três, que estavam foragidos desde dezembro, se apresentaram nesta quarta-feira

Argentino que ateou fogo em ex-companheira é condenado por tentativa de feminicídio

Crime aconteceu em novembro de 2018 em Santa Maria

Jovem é condenado a 18 anos de prisão por tentar matar ex-companheira e ex-sogra

Caso aconteceu em setembro de 2018 na Avenida Daia Gazen em São Sepé

CASO KISS: Justiça marca data para julgar pedido de desaforamento de dois réus

Eles serão analisados pela 1ª Câmara Criminal do TJ ainda em fevereiro

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