Presas transexuais devem ficar em presídios femininos, decide ministro
Em Santa Maria, detentas deverão ir à ala feminina do Presídio Regional
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Confira a lista de aprovados para o 2º semestre
Esse foi o primeiro ponto da reforma trabalhista derrubado pelo Supremo
Julgamento havia começado em fevereiro
Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país
Questionado, o Inep informou que recebeu o ofício e que responderá dentro do prazo estipulado.
Portaria estipula prazo de 10 dias para que isso seja feito
Matrículas ocorrem nesta terça e quarta-feira
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
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Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
58 mortes foram confirmadas
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