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Total de 192 resultados da busca por: obrigatoriedade

Hospital Universitário realiza transplante inédito de medula entre pai e filha

Neste procedimento, doador e receptor são apenas 50% compatíveis

Uso de máscara em ambiente ao ar livre não é mais obrigatório no Estado

Decreto que regulamenta a medida foi publicado na noite desta quarta-feira

Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro

Nova cepa combina características da Delta e da Ômicron

Governo do Estado vai liberar uso de máscaras em ambientes ao ar livre

O Gabinete de Crises está em reunião nesta tarde e a decisão sobre a liberação ou não do uso de máscaras pode sair em breve

População de Agudo abandona a máscara após desobrigação do uso

Nas ruas, são poucas as pessoas que usam o equipamento. Decreto foi assinado no último sábado

Liberação de uso de máscaras é tema de reunião de prefeitos nesta terça-feira

Em entrevista à CDN, o presidente da AM Centro e prefeito de São João do Polêsine, Matione Sonego, falou sobre a reunião e os próximos passos

'Normas só podem ser mais rigorosas do que a União, nunca mais brandas', diz promotor

Segundo Joel Dutra, Estados e municípios não podem flexibilizar o que a lei federal define como parâmetro para o uso de máscaras

Tupanciretã tem decreto que libera uso de máscara em ambientes ao ar livre

Decreto, publicado na manhã desta segunda-feira, prevê exceções. É o segundo município da região a flexibilizar o uso

Reaberto agendamento para vacinação infantil contra a Covid-19

Nesta semana, há ações de primeira e segunda dose do imunizante para crianças

'Somos a vanguarda do atraso', diz especialista em Direito Público sobre uso de máscaras

Gladimir Chiele defende que municípios têm autonomia para decretar flexibilização do uso do equipamento

Agudo é a primeira cidade da região a flexibilizar uso de máscaras

Decreto assinado neste sábado é válido em locais abertos e fechados, mas tem exceções. Confira

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