Plano de Recuperação Fiscal gaúcho é aprovado pelo Ministério da Economia
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Total de 192 resultados da busca por: procuradoria geral do estado
Convênios para microaçudes vão começar a ser assinados ainda neste mês
A expectativa é da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
TJ mantém obrigatoriedade de uso de máscaras para crianças no Estado
Governo estuda liberar uso de máscara a todos em ambientes ao ar livre
PGE recorre de decisão que suspendeu decreto sobre utilização de máscaras por crianças
No sábado, liminar suspendeu decreto do governo do Estado que apenas recomendava a utilização de máscaras em crianças maiores de 6 e menores de 12 anos
MDB cancela prévia em busca de consenso para definir candidato ao Piratini
Ex-aliados, os deputados Alceu Moreira e Gabriel Souza já haviam anunciado suas inscrições para esta quinta-feira
Juiz suspende o retorno do sistema de cogestão de municípios no RS
Decisão liminar foi divulgada no final da noite desta sexta pelo Tribunal de Justiça do Estado
Sindicância vai apurar causas do incêndio no prédio da Secretaria da Segurança Pública
Chamas consumiram prédio há uma semana e vitimou dois bombeiros que atuaram na contenção do fogo
Governo encaminha adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Piratini tentar com a medida aliviar a dívida com a União. Só que, como contrapartida, Estado terá de cumprir uma série de exigências
Governo do Estado cria cotas para trans e indígenas em concursos públicos
Assinado na segunda-feira, o decreto viabiliza 1% das vagas para estes públicos
Deputados cobram do Estado o parcelamento do imposto em até 10 vezes
Para o próximo ano, reajuste será de 22,33%, em média. Lei aprovada em 2020 garante pagamento parcelado
