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Total de 1932 resultados da busca por: legislacao

Administração pública não é empresa privada

Administração pública e empresa privada não são a mesma coisa. Sequer são coisas semelhantes...

TJ nega pedido para alterações na Lei Kiss

Sindicato dos Engenheiros havia entrado com a ação em março deste ano

Saiba quais os serviços terão nova cobrança de imposto

Câmara aprovou projeto que estabelece cobrança de serviços como informática, estética e vigilância

Polícia faz buscas em apartamento de advogado suspeito de lesar cliente em R$ 300 mil

Homem está sendo investigado por falsificação de documentos, como guias de pagamento de IPTU e uma sentença de pena pecuniária

Vereadoras que adotarem crianças terão direito a licença

Direito está previsto na proposta que reforma regimento da Câmara de Santa Maria e que está pronto para votação

Câmara aprova liberação de pequenos animais em lojas e shoppings

Por 10 votos favoráveis e 5 contrários, projeto foi aprovado na sessão de quinta-feira e faculta aos comerciantes permitirem ou não o acesso de animais

Saiba quais as alíquotas do ISSQN serão reduzidas em Santa Maria

Segmentos, como de informática, reclamaram do índice alto e prefeitura decidiu diminuir percentual de alguns setores

OPINIÃO: Incerteza e insegurança jurídica afetam a sociedade e os governos

O Brasil precisa dar segurança jurídica aos cidadãos, às organizações e aos governos

OPINIÃO: Pioneiras da ecologia

Pautei minhas ações em faça o que digo e faça o que eu faço. Instituições de ensino devem formar cidadãos...

Câmara de Vereadores abre prazo para Santa Maria opinar sobre impostos

Vereadores devem aumentar valor das diárias de servidores

Preço da carteira de motorista subiu 44% acima da inflação em 10 anos

Expectativa era que o preço da CNH estabilizasse após Operação Rodin, que investigou fraudes e pagamento de propinas

Médico de São Gabriel recebe principal prêmio da saúde global no mundo

Cesar Victora foi um dos sete pesquisadores internacionais a receberam homenagem no Canadá

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