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Total de 2004 resultados da busca por: legislacao

Preço da lenha varia entre R$ 9 e R$ 18 em estabelecimentos de Santa Maria

Pesquisa foi realizada em 16 locais que comercializam o produto em cinco regiões diferentes da cidade

Radar no teto de viatura da PRF para multar veículos em alta velocidade? Saiba qual a verdade

Polícia Rodoviária Federal emitiu nota para esclarecer para que serve esse equipamento, que está em fase de teste

Professor da UFSM é condenado por estelionato e deve pagar R$ 300 mil 

É o sexto professor de odontologia condenado e o nono na UFSM. Quinze enfrentam processo pelo mesmo crime

Investigação aponta que policial que matou adolescente suspeito de roubo agiu em legítima defesa

Caso aconteceu na noite de terça-feira, em frente a uma lancheria na Rua Coronel Niederauer

Taxistas de Santa Maria só poderão trabalhar com roupas escuras 

A partir desta terça-feira, prefeitura começa a cobrar regra que padroniza roupas dos condutores de táxi da cidade

Praticantes de racha fazem demarcação de corrida na ERS-509

Segundo moradores da região, a sinalização foi feita há cerca de um mês

Medida prevê que presos sejam apresentados à justiça até 24 horas após flagrante 

Objetivo do Conselho Nacional de Justiça é poupar recursos públicos e evitar a superlotação do sistema prisional

Servidores do MP paralisam atividades em Santa Maria e mais três cidades 

MPs de Santa Maria, Santiago, Júlio de Castilhos e Santa Cruz do Sul estão com 30% do atendimento 

Homem teria se passado por motorista para encobrir embriaguez após acidente 

Caso aconteceu na madrugada desse domingo em Restinga Seca

Feira de Ibitinga em Santa Maria é interditada sábado e domingo  

Evento tinha PPCI aprovado, mas organizadores não teriam cumprido o que estava previsto no projeto  

Prefeitura de São Francisco de Assis lança licitação para compra de 32,4 mil garrafas de vinho importado 

Gasto pode chegar até R$ 1.458.000 conforme levantou a reportagem 

MP denuncia empresário de Santa Maria por sonegar mais de R$ 3 milhões em impostos

Engarrafadora Brambila Ltda teria tributado produtos com taxa menor do que a lei determina e se apropriava dos valores

Total 2004 matérias