São Gabriel vai receber R$ 499 mil para se recuperar de estragos causados pela chuva
Valor foi confirmado pelo Estado na terça-feira
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Total de 2028 resultados da busca por: decreto
Prefeitura faz operação de fiscalização em ônibus de Santa Maria
Até agora, 19 veículos foram vistoriados
Lava Jato: Justiça mantém indisponíveis bens de ex-diretor da empreiteira Mendes Júnior
Ele é investigado por supostos atos de improbidade praticados no âmbito da Operação Lava Jato
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Soltar fogos de artifício em Santa Maria está proibido, mas lei ainda gera dúvidas
Única loja autorizada a vender artefatos na cidade fechou as portas porque não sabe quais modelos de fogos estão permitidos
Horário de verão termina neste fim de semana
Relógios devem ser atrasados em 1 hora
Políticos afirmam que fiscalização da Lei Kiss deveria ser mais rigorosa
Deputados estaduais e federais da Região Centro salientam impunidade em tragédias do país
Às vésperas de entrar em vigor, lei que proíbe fogos de artifício não tem definição sobre fiscalização
Prefeitura promete para esta terça o decreto que definirá a fiscalização
Especialistas analisam propostas de Moro para combater o crime
Alterações na legislação foram apresentadas na segunda-feira pelo ministro
Governo orienta pessoas atingidas pelas chuvas a obter dinheiro do FGTS
Quatro cidades da região tiveram pedido de emergência reconhecido pelo Estado e União
Governo federal reconhece situação de emergência em Lavras do Sul e São Gabriel
Com isso, prefeituras poderão solicitar recursos federais
A partir de março, carteira de identidade terá novo modelo no Estado
Modelo atual de RG vai continuar sendo emitido até o dia 25 de fevereiro
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