BUSCA ARTIGOS

Total de 204 resultados da busca por: liminar

Nova diretoria eleita do Caixeiral entra com contestação para tentar reassumir a gestão do clube

Nova diretoria eleita do Caixeiral entra com contestação para tentar reassumir a gestão do clube

Nova diretoria eleita do Caixeiral entra com contestação para tentar reassumir a gestão do clube

'A venda do Caixeiral é uma possibilidade, mas há outras', diz associado do clube

Sede chegou a ser vendida, mas ação na Justiça barrou negociação

TCE determina suspensão de parte dos salários do prefeito e vice de Santa Maria

Resultado da auditoria considerou irregular os percentuais aprovados pelo Legislativo referente aos anos de 2019 e 2020

Justiça dá prazo de 10 dias para que Estado ofereça transporte para escolas rurais em Santa Maria

Em toda a região, pelo menos 600 estudantes de 15 escolas estão sem transporte desde o início do ano letivo, há dois meses

Direção do Caixeiral não se pronunciou sobre ação judicial

Decisão judicial pode inviabilizar venda da sede do clube, que tinha sido aprovada em assembleia

Justiça determina que empresa assuma gestão do Caixeiral, o que pode atrapalhar venda da sede

Quatro associados entraram com processo alegando que clube está sem gestão legítima

PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Marcio Felipe Medeiros

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

'Normas só podem ser mais rigorosas do que a União, nunca mais brandas', diz promotor

Segundo Joel Dutra, Estados e municípios não podem flexibilizar o que a lei federal define como parâmetro para o uso de máscaras

'Somos a vanguarda do atraso', diz especialista em Direito Público sobre uso de máscaras

Gladimir Chiele defende que municípios têm autonomia para decretar flexibilização do uso do equipamento

Agudo é a primeira cidade da região a flexibilizar uso de máscaras

Decreto assinado neste sábado é válido em locais abertos e fechados, mas tem exceções. Confira

TJ mantém obrigatoriedade de uso de máscaras para crianças no Estado

Governo estuda liberar uso de máscara a todos em ambientes ao ar livre

Total 204 matérias