O Direito do Consumidor e a pandemia de coronavírus:
Colunista Adriano Pascotini dá dicas de como lidar com situações financeiramente abusivas e assegurar o direito do consumidor durante a pandemia
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Total de 204 resultados da busca por: medida provisoria
Uma eleição que ultrapassou o arco da universidade
Inédita disputa à Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria traz aspectos políticos, polarização e a discussão foi parar na Justiça até virar assunto dentro do Legislativo local
Com mais mortos do que nascidos, prefeitura de Dona Francisca busca espaço para enterrar moradores
Prefeito assinou decreto para demolir cemitério antigo, ao lado do novo, que já está lotado
Brasil anuncia doação de 10 milhões de doses de vacina
Países de baixa renda receberão ajuda em campanhas de imunização
Habeas corpus de autoria não divulgada também recorre ao STF e deve ser julgado por Dias Toffoli
Pedido, que não partiu das defesas dos quatro condenados, pede pela liberdade de Mauro, Elissandro, Marcelo e Luciano
Prisão de condenados do Caso Kiss pode ser julgada nesta quinta-feira
MP ainda vai encaminhar o pedido para derrubar a liminar que permitiu os quatro réus a responderem em liberdade
Especialistas explicam quais desdobramentos Caso Kiss ainda pode ter
Advogados também esclarecem porque réus têm diferentes penas e como funciona o habeas corpus que os deixa em liberdade
Vereador protocola lei que visa flexibilizar o uso de máscaras em locais abertos
Pablo Pacheco quer que Santa Maria esteja preparado quando o governo federal e estadual flexibilizar as leis que obrigam o uso de máscara
PLURAL: os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
Inter-SM leva empate nos acréscimos em Bagé
Com resultado, equipe de Sananduva se mantém na quarta posição na tabela após três jogos
Publicado novo calendário do ciclo 4 do auxílio emergencial
Crédito será liberado a partir de 17 de julho e saques, em agosto
Governo prorroga auxílio emergencial por mais três meses
Benefício continuará a ser pago até outubro, mas valor não foi informado
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