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Total de 204 resultados da busca por: normativa

Governo libera 13º salário para aposentados por conta do coronavírus

Prova de vida de beneficiários do INSS também será suspensa

Começa nesta segunda-feira prazo para declaração do IR de 2020

Neste ano, está mantida a exigência de preenchimento do CPF dos dependentes de todas as idades incluídos na declaração

Falha no controle de vagas da Zona Azul prejudica rotatividade no estacionamento

Aplicativo de pagamento permite que o limite de 2 horas não seja respeitado pelos motoristas

'Tenho a convicção que as omissões foram daqueles que poderiam fazer valer o direito de toda criança', diz ex- diretora

Suzi Sangói Rodrigues, destituída judicialmente do Lar de Mirian, diz que o poder público terceirizou sua responsabilidade

Justiça determina destituição de diretora de lar em que ocorreu agressão em Santa Maria

Ação movida pelo Ministério Público sustentou indícios graves envolvendo crianças e adolescentes

Atuação dos Bombeiros Voluntários passará por regulamentação no Estado

Para serviço continuar existindo nas cidades do interior, serviços voluntários devem ser solicitados pelas prefeituras

Lei Maria da Penha está mais rígida com agressor

A lei entra em vigor em 45 dias. Mas, o novo texto não apresenta penalidade para quem não pagar os custos

Nova lei Maria da Penha fica mais rigorosa com agressores

Especialistas acreditam que é necessário investir em outras políticas para reduzir índices de violência

Sem censura

É impossível o sujeito despir-se de seus valores ao fazer uma análise que pretende ser isenta

Postos de saúde de Santa Maria farão 'limpa' na fila para exames e consultas

Pacientes com agendamento feitos antes de agosto de 2017, inclusive para consultas, devem passar por nova avaliação

Estado anuncia novas regras para uso de agrotóxicos

Oito cidades da região serão afetadas

Total 204 matérias