Justiça nega habeas corpus contra toque de recolher em São Pedro do Sul
Homem havia entrado com pedido alegando que restrições de locomoção eram inconstitucionais
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Total de 204 resultados da busca por: novo decreto
VÍDEO: agroindústrias da região querem vender seus produtos para outros países
Uma nova legislação federal permitirá uma maior comercialização de alimentos produzidos de forma artesanal
Sobe para sete o número de municípios da região em situação de emergência pela estiagem
Após o feriadão de Ano Novo, tendência é de que mais prefeituras assinem o decreto
Vereador protocola lei que visa flexibilizar o uso de máscaras em locais abertos
Pablo Pacheco quer que Santa Maria esteja preparado quando o governo federal e estadual flexibilizar as leis que obrigam o uso de máscara
Colégio Politécnico e CTISM retomam aulas presenciais
Retorno se dá para adequação ao decreto estadual, mas não segue à risca as normas
Associação Mães e Pais pela Democracia pede suspensão do decreto estadual
Presidente da entidade afirma que o retorno obrigatório foi construído sem diálogo e adaptação
Campeonato municipal de basquete começa nesta segunda-feira
Até o final do mês, sete equipes de Santa Maria disputam a competição, que tem entrada gratuita
Com previsão de retorno a partir de segunda, nem todas escolas têm como receber todos alunos
Na rede pública, problemas como falta de espaço em sala de aula, falta de servidores e até mesmo estrutura dos banheiros preocupa a comunidade escolar
Colégios da UFSM retomam as aulas presenciais na próxima segunda-feira
Tanto o Colégio Politécnico quanto Colégio Técnico Industrial (CTISM) já estão reavaliando os planejamentos de retorno para seguir decreto estadual
Retorno obrigatório de aulas presenciais nas escolas é adiado para 8 de novembro
Governo do Estado publicou decreto com a nova data para dar tempo para as escolas se organizarem e comunicarem os estudantes
VÍDEO: envelhecer sem rótulos: o novo perfil da geração com mais de 60 anos
Na contramão de estereótipos e com a expectativa de vida cada vez maior no Brasil, essa população deixa para trás os rótulos do idoso cansado e dependente
Primeiro crematório de Santa Maria começa a funcionar na semana que vem
Confira a tabela de valores definida em decreto pela prefeitura
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