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Total de 204 resultados da busca por: sistema penal

Paz e ternura, Santa Maria

Há muito tempo, juristas defendem a necessidade de ser superado o sistema binário do Direito Penal, onde o réu é 'bom ou mau'

Eu não sabia que gente como você entendia desse assunto

Leia a coluna de José Renato Ferraz da Silveira

Habeas corpus de autoria não divulgada também recorre ao STF e deve ser julgado por Dias Toffoli

Pedido, que não partiu das defesas dos quatro condenados, pede pela liberdade de Mauro, Elissandro, Marcelo e Luciano

Concurso sobre educação fiscal premia vencedores em Santa Maria

Os escolhidos foram premiados com equipamentos eletrônicos derivados de apreensões da Receita

82% dos adolescentes atendidos pelo Cededica são recuperados e não cometem mais atos infracionais

De acordo com pesquisa realizada na UFSM, dos 53 atendidos, apenas quatro foram reincidentes. Esse é melhor índice em 10 anos

Tecnologias para a simulação de combate e preparo das tropas

Confira este e outros destaques do Exército no Espaço Boina Preta

A verdade sobre os processos do ex-presidente Lula

A denúncia não será mais marco para contagem do prazo para a prescrição

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Suspensão das atividades das 20h às 5h está em vigor até 7 de março

Governo do Estado prorrogou até o próximo domingo a vigência do decreto que previa essa restrição

PF prende em Portugal suspeito de invasão hacker ao TSE

Sistema do Tribunal Superior Eleitoral foi invadido no primeiro turno de votação

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