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Total de 2112 resultados da busca por: legislacao

Tribunal de Justiça julgará ação de 55 prefeituras gaúchas contra Lei Kiss

Municípios argumentam que não é competência da Assembleia Legislativa tratar de temas locais

Show da dupla Henrique e Juliano, no Estádio Presidente Vargas, ocorreu sem o alvará dos bombeiros

Apesar de o local estar com todos os equipamentos de segurança, documento específico para o evento não ficou pronto a tempo

Cerca de 4 mil candidatos vão fazer o concurso do magistério no domingo

São 112 vagas para 16 áreas diferentes no ensino municipal

A descriminalização do aborto passou a ser discutida nas redes sociais

Confira dados sobre o aborto, argumentos de quem defende a legalização e o ponto de vista de quem é contra a prática

Padaria do Centro de Santa Maria é interditada pela Vigilância Sanitária

Chave de Ouro só poderá reabrir após fazer as adequações exigidas

Começa o ano no legislativo da Câmara de Vereadores

Entre as prioridades, estão a retomada da obra, realização de concurso público e alterações em leis

Caso da indenização da ex-miss Brasil pode ser aplicado a qualquer internauta

Rafaela Zanella ganhou R$ 30 mil de indenização na Justiça por um comentário ofensivo contra ela no Facebook

Taxistas protestam contra a suspensão do edital que prevê novos táxis para Santa Maria

Mobilização pacífica foi em frente ao prédio da SUCV, e reuniu mais de 60 pessoas

Suspensa a licitação para os novos prefixos de táxis em Santa Maria

Abertura dos envelopes, prevista para quinta-feira, foi cancelada para análise de impugnações

Acidente com criança em piscina é alerta para clubes

Sem lei específica, clubes tem de se adaptar

Unifra divulga 6º chamada do vestibular de verão 2015

Os aprovados devem confirmar a vaga no dia 10 de fevereiro

Prefeitura aumenta fiscalização para combater comércio informal

A maioria de vendedores de rua são de outras cidades e países

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