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Total de 22171 resultados da busca por: lei estadual

Município aguarda cedência do Estado para fazer avenida até o hospital regional

Ligação entre a Rua Florianópolis e a Avenida Brasil deve facilitar o acesso ao local

Juiz autoriza perícia em mais materiais retirados da boate Kiss

Objetos foram recolhidos pelo IGP em 11 de março deste ano

Planos de saúde individuais e familiares podem ter aumento de até 9,65%

Agência que regula o setor determinou que aumento pode ser aplicado a planos contratados desde 1999

Santa Maria é a primeira cidade a proibir mercados aos domingos

Entre as cinco maiores cidades da região de abrangência do Diário, só em Santa Maria os mercados não têm liberdade para funcionar

Homem tem a moto roubada ao sair da garagem em Santa Maria

Outros doisa roubos a pedestre foram registrados na noite desta quarta-feira

Unidades Básicas de Saúde e ESF's alteram horário de funcionamento nesta sexta-feira

Confira o que muda em Santa Maria no dia do jogo da Seleção contra a Colômbia

Obras da travessia urbana preveem duplicação de 14km de rodovias em Santa Maria

Durante encontro na cidade, nesta terça-feira, Dnit anunciou também avanços na BR-392

Posto de gasolina é interditado pela Fepam em Santa Maria

Estabelecimento não tem licença ambiental para funcionamento

Posto de combustível é interditado pela Fepam em Santa Maria por falta de licença ambiental

Equipe foi ao local após água misturada na gasolina deixar cerca de 20 carros parados

Lei Kiss é sancionada pelo governador Tarso Genro

Após regulamentação, municípios terão um ano para se adequarem

Empresa de segurança passa a ser ré em processos por benefícios

A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Preço de remédios de tarja preta e vermelha pode cair 11%

Entre os produtos, estão os remédios para tratamento de câncer, de uso crônico, como para hipertensão, diabetes e asma.

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