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Total de 22171 resultados da busca por: lei estadual

Justiça nega recurso e Yeda Crusius será julgada por improbidade administrativa

Em recurso, ex-governadora queria suspensão da ação

Políticos e especialistas acreditam que Lei da Kiss não foi flexibilizada com as alterações

Conforme entidades consultadas, será possível aplicar com rigor a medida, sem impor barreiras altas demais para atividades comerciais, culturais e de entretenimento

Tiago Aires será candidato à Câmara Federal e não mais à Assembleia

Decisão do PSol levou em consideração o elevado número de candidatos a deputado estadual

Corpo de Bombeiros comemora projeto que separa a corporação da Brigada Militar

Bombeiros acreditam que mudança trará melhoras para a corporação

Senado aprovou, na quarta-feira, a chamada Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos

Proposta aprovada não foi alterada desde a passagem pela Câmara, agora, faltam a sanção do Executivo e a regulamentação

Lei que exige nota informando imposto cobrado começa a valer na próxima semana

A regra para a discriminação dos impostos pagos pelo consumidor nas notas fiscais deve ser publicada pelo governo federal nos próximos dias

Vereadora quer lei para proibir diárias para colegas candidatos

A justificativa para o projeto, conforme a parlamentar, é evitar o possível uso inadequado da verba em fins políticos durante o pleito

UFSM busca recursos para laboratório de análise da qualidade do leite

No local, será possível verificar se o produto está puro ou teve adição de substâncias estranhas

Filhos viram mãe ser morta em São Francisco de Assis

Canivete foi usado para golpear vítimas. Crime ocorreu na casa do agropecuarista

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