Justiça Federal condena servidoras por fraudar ponto no INSS
Juiz estipulou pena de reclusão a duas médicas. Cabe recurso ao TRF4
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Total de 216 resultados da busca por: condena
Homem é preso com arma e 50 mil cigarros em Agudo
Objeto e produtos foram encontrados na casa dele durante uma busca e apreensão
Réu é absolvido de acusação de homicídio
Para Justiça, réu agiu em legítima defesa
Governo vai liberar saque de contas do PIS/Pasep para idosos
Pagamento será iniciado em outubro
Defesas dos 22 réus do Caso Rodin ingressam com recurso no TRF4
Advogados apresentaram os chamados embargos declaratórios, que analisam eventuais omissões, contradições ou obscuridades no acórdão, que é a decisão final
Defesa aposta em recursos para evitar prisões de réus do Caso Rodin
Dos 22 condenados em segunda instância, três deles preveem o cumprimento de pena em regime inicial fechado
TRF4 condena 22 réus da Operação Rodin
Dois réus foram absolvidos e sete tiveram a pena prescrita. Ainda cabe recurso da decisão
Na segunda instância, tribunal reduz penas de réus da Rodin
Os dois desembargadores da turma que julga caso no TRF4 que ainda não haviam votado
Ação criminal do caso Rodin é votada nesta terça-feira
Matéria é analisada por desembargadores do Tribunal Regional Federal
Carros clonados são apreendidos em Santa Maria
Dois veículos foram recuperados em ação da Delegacia Regional e da Defrec. O terceiro carro foi apreendido pelo Batalhão Rodoviário da Brigada Militar
Juizado da Violência Doméstica passa a atender em novo endereço em Santa Maria
Atendimentos estão sendo realizados onde funcionava a sede da Justiça Militar, no térreo do Fórum de Santa Maria
Juiz condena José Otávio, Záchia e João Luiz Vargas em ação do Caso Rodin
Outros dois acusados no mesmo processo, o deputado estadual Frederico Antunes (PP) e o ex-secretário estadual Delson Martini, foram absolvidos
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