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Total de 216 resultados da busca por: decreto estadual

Câmara de Vereadores aprova fim da obrigatoriedade do uso da máscara em Santa Maria

Apesar da decisão ter saído nesta quinta-feira, a proposta não deve entrar em vigor de imediato

Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara

Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta

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PGE recorre de decisão que suspendeu decreto sobre utilização de máscaras por crianças

No sábado, liminar suspendeu decreto do governo do Estado que apenas recomendava a utilização de máscaras em crianças maiores de 6 e menores de 12 anos

Liminar pede suspensão do decreto de Leite que desobrigava o uso de máscara por crianças

A autoria é da Associação de Mães e Pais Pela Democracia, que alega que o Estado agiu de forma ilegal ao alterar o decreto

Uso facultativo de máscaras em crianças é alvo de críticas e questionamentos

Governo retirou a exigência do uso do material para menores de 12 anos em decreto estadual

Uso de máscara para crianças até 12 anos deixa de ser obrigatório no Estado

Mudança foi anunciada pelo governador Eduardo Leite. Para crianças entre 6 e 11 anos, máscara passa a ser recomendada

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Governo federal repassa R$ 521 mil para combate à estiagem em dois municípios da região

Júlio de Castilhos e Tupanciretã foram as primeiras cidades gaúchas com o decreto de emergência

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