VÍDEO: São Martinho da Serra está no mapa mundial da pesquisa espacial
Município é sede de Observatório do Inpe que estuda, entre outras coisas, mudanças na camada de ozôno
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Total de 216 resultados da busca por: tribunal regional federal
Justiça determina que INSS pague benefício a jovem com síndrome de Down
Pagamento será a partir da data em que a mãe do autor parou de receber auxílio-doença
Justiça nega indenização para ex-prefeito e vice que alegaram erro em processo de cassação
Os dois haviam vencido as eleições municipais de Unistalda de 2008, mas tiveram os mandados cassados antes de tomarem posse
Ministério Público manifesta apoio ao ministro Luiz Fux após decisão sobre o Caso Kiss
Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Defesa de Mauro recorre ao STF contra decisão de Fux e com pedido de novo habeas corpus
Condenado foi transferido de Tijucas (SC) e deve chegar à Penitenciária Estadual de Canoas no início da tarde desta sexta-feira
Mauro Hoffmann é transferido para a Penitenciária Estadual de Canoas
De acordo com a defesa, condenado saiu em escolta do Presídio Regional de Tijucas na manhã desta sexta-feira
TJ nega habeas corpus, e quatro réus do Caso Kiss continuam presos
Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão estão em São Vicente do Sul. Elissandro Spohr está recolhido em Canoas, e Mauro Hoffmann em Tijucas, Santa Catarina
Pela segunda vez, STF nega habeas corpus aos quatro condenados do Caso Kiss
MP pediu ao Supremo que votação de desembargadores, que terminaria na sexta-feira, não tenha efeitos para decidir sobre habeas corpus. Assim, os quatro devem permanecer presos
Decisão do TJ sobre liberar condenados do Caso Kiss ficou para sexta-feira
Sessão de julgamento do habeas corpus foi aberta, mas falta o voto de um relator, que será nesta sexta-feira
'Enquanto eu for juiz da Vara de Execuções Criminais, eles ficam em São Vicente do Sul', diz Ulysses Louzada
Luciano e Marcelo dividem a mesma cela e devem ficar isolados por 15 dias ou em caso decisão contrária do TJ-RS, que deve julgar o habeas corpus nesta quinta
Luciano Bonilha se entrega, e todos os condenados pela tragédia da Kiss estão presos
Quarto réu se apresentou no Presídio Estadual de São Vicente do Sul na manhã desta quarta-feira
Mauro Hoffmann se entrega em presídio de Santa Catarina na manhã desta quarta-feira
Ele é o terceiro condenado da Kiss a se apresentar ao sistema prisional
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