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Total de 21792 resultados da busca por: lei federal

Comissão de Direitos Humanos visita Santa Maria para tratar da tragédia

Senador Paulo Paim veio verificar quais providências já foram tomadas após o incêndio

Segue hospitalizado homem que se jogou da cabine de caminhão em Santa Maria

José Fernando Belmiro dos Santos, 32 anos, passou por duas cirurgias

Defensoria Pública de Santa Maria analisará viabilidade de redução da passagem

PSol e outros movimentos sociais querem, via judicial, que a tarifa saia dos atuais R$ 2,60 e volte a custar R$ 2,45

Três guinchos retiram caminhão que caiu em barranco na BR-158

Conforme a PRF, trabalhos começaram às 8h30min e devem levar mais de duas horas

Pista nova deve ser alternativa

Só no segundo semestre poderão haver desvios na rodovia

'Isso é conversa', diz Joaquim Barbosa sobre convite do PSB

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nega que vá se candidatar ao Senado

Ministro do STF considera inconstitucional cobrar ICMS duas vezes em compras pela internet

Norma do Confaz prevê tributação no Estado de origem e no de destino dos produtos comercializados em ambiente virtual

Juiz Loraci determina prosseguimento da acusação de improbidade contra Yeda

Decisão do magistrado, responsável pelo maior caso da Justiça Federal gaúcha, coloca ex-governadora na condição de ré

Entrada no 1º ano pode ser mais cedo

Decisão prevê ingresso de alunos com 6 anos incompletos

Motorista pula de caminhão que cai em barranco de mais de 20 metros

Polícia Rodoviária Federal ainda não sabe a causa do acidente

Petistas deverão se decidir até 10 de março

Prazo interno da sigla valerá para a inscrição de candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal

Matrículas de calouros da UFSM são prorrogadas até sexta-feira

Problema no site impediu que alguns bixos fizessem a matrícula no prazo estipulado

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