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Total de 21936 resultados da busca por: lei federal

Governo federal decide adiar o reajuste do imposto sobre cerveja e outras bebidas

A elevação nas alíquotas do tributo começaria a valer em junho, mas aumento ficou para setembro

Vítimas farão reconhecimento de suspeito de estupro

Suspeito se apresentou à polícia e foi levado para a Penitenciária Estadual de Santa Maria

Robô de telepresença desenvolvido pela UFSM ajuda crianças com câncer

Mesmo em fase de testes, duas entidades receberão o equipamento

Operação Dionísio reúne polícias para prevenir crimes em Santa Maria

Foram abordadas mais de mil pessoas, apreendidas facas e carteiras de habilitação

Jovem de São Francisco de Assis morre em acidente com avião de instrução

Dênio Darlan Bianchini da Silva e seu instrutor, Mateus San Martin, morreram quando o Cessna em que estavam caiu em Cachoeira do Sul

Polícia investiga pelo menos sete casos de exposição de adolescentes nus em redes sociais em Santa Maria

O fato é que está virando 'moda' entre os adolescentes compartilhar as próprias imagens nuas ou em poses sensuais

Defensoria Pública do Estado nega pedido da UAC para que aumento da tarifa da luz seja revisto

No entendimento da Defensoria Pública, 'o atual índice não se apresenta abusivo', disse, em nota, o defensor público

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