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Total de 22164 resultados da busca por: lei estadual

Programa de regularização fiscal negociou quase R$ 18 milhões em Santa Maria

Contribuintes com débitos na dívida ativa que não aderiram ao programa ainda podem evitar protestos

Faculdade de Direito de Santa Maria divulga os aprovados no vestibular

Confira os aprovados em Direito noturno e diurno e Ciências Contábeis

Vereadores devem marcar reunião com sindicatos de lojistas e comerciários

Tema do encontro será o projeto de lei da prefeitura que permite o funcionamento do comércio até as 23h em Santa Maria

Presos suspeitos de matar policial civil de Santa Maria

Foguinho, como era conhecido entre os colegas policiais, tinha 52 anos, estava aposentado e foi morto com 3 tiros em 9 de agosto deste ano

Maratona de aulões de revisão começa nesta segunda-feira

Dois grupos oferecem vagas gratuitas

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Associação de familiares da Kiss pedem apoio do Senado para dois projetos

Intenção é criar sistema nacional de antídotos e lei de apoio às vítimas de catástrofes

Lei Orçamentária Anual (LOA) contabiliza 57 emendas, que, juntas, somam R$ 15,7 milhões

Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara analisa, até a próxima quarta-feira, as sugestões de emendas apresentadas por vereadores e comunidade

Audiência pública, em Santa Maria, debaterá projeto que aumenta o horário de funcionamento do comércio

Para o começo da noite desta segunda-feira, audiência pública na Câmara de Vereadores tratará do projeto de lei da prefeitura que prevê o alargamento do comércio até as 23h

Adutoras rompem e Caçapava do Sul fica sem água

Abastecimento foi normalizado apenas na tarde de domingo. Moradores estavam sem água dese a madrugada

Mulheres ainda sofrem com a violência física, verbal e sexual

A política tem tentado, por meio de leis e projetos, conter as mais variadas formas de violência contra a mulher. Porém, cabe à vítima dar um basta às agressões

Progressistas debateram, em tom de campanha, plano de governo para 2014

Em encontro do PP que ocorreu em Santa Maria, no último sábado, militantes, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores estiverem reunidos com a senadora Ana Amélia Lemos, que deve concorrer ao Piratini no ano que vem

Lei Orçamentária Anual (LOA) contabiliza 48 emendas

A partir de segunda-feira, a Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo santa-mariense iniciará a análise técnica das propostas. Após isso, emendas serão votadas

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