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Total de 21996 resultados da busca por: lei federal

Proteção ao superendividamento pode ser transformado em lei federal

O projeto prevê a garantia do crédito responsável, a educação financeira e a prevenção e tratamento das situações de superendividamento

Diferença de classe em internações do SUS é tema de audiência no Supremo

A audiência está marcada para o dia 26 de maio

Três feridos em acidente na BR-287 seguem internados

Pai e filha estão hospitalizados no Husm e o motorista do micro-ônibus está no hospital em Santiago

BR-287 está bloqueada em São Vicente do Sul

Polícia Rodoviária Federal afirma que não é preciso seguir por rotas alternativas

Acidente deixa pelo menos seis mortos em São Vicente do Sul

Colisão entre micro-ônibus da Secretária de Saúde de Santiago e caminhão ocorreu na BR-287

Morre sexta vítima de acidente com micro-ônibus de Santiago

Veículo que transportava 32 pacientes de Santiago para Faxinal do Soturno bateu de frente com caminhão na BR-287

Governo federal prevê que salário mínimo será de R$ 779 em 2015, com reajuste de 7,71%

Executivo enviou projeto de orçamento para o próximo ano ao Congresso, com reajuste baseado na inflação de 5% no ano que vem

Cerca de mil pacotes de cigarro sem documentação são apreendidos no centro de Santa Maria

Policiais abordaram Santana com placas da cidade na Rua Duque de Caxias

Justiça concede pensão para mãe de vítima da Kiss

A mãe entrou com ação judicial contra a Previdência no ano passado. O INSS pode recorrer

O direito de escolher a forma como dar a luz

Caso da mãe que que foi obrigada a realizar cesariana em Torres reascende discussões sobre a proteção à vida e liberdade

Governador Tarso Genro anuncia pré-candidatura ao Piratini

Anúncio ocorreu durante convenção do PT, no sábado

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