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Total de 2220 resultados da busca por: Decreto

Não há réu que considere sentença condenatória adequada

Os países totalitários, ou os candidatos a tal, não costumam respeitar o estado de direito e a lei...

ENTREVISTA: Cezar Schirmer fala sobre vida pessoal e profissional após cinco anos da tragédia da Kiss

Prefeito de Santa Maria à época do incêndio, hoje é secretário de Segurança do Estado

Ex-integrante da ONU opina sobre flexibilização das normas para o uso de arma de fogo no Brasil

Atual presidente da ONG Pugwash, entidade Nobel da Paz em 1995, palestrou sobre segurança internacional na UFSM na terça-feira

Deixe o dedão do pé em paz e raciocine com o cérebro

É impressionante como, em pleno século XXI, há pessoas com mentes kit-nets

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Direitos das gestantes vão muito além da licença-maternidade

Confira todos os direitos das grávidas e mamães

Três incêndios em campo por dia são atendidos em Santa Maria

Maior ocorrência deste verão durou 16 horas, no distrito de São Valentim

Bombacha é calça, pombas!

Uma polêmica tola, sem dúvida, mas não tão tola quanto a solução dada a ela

Prefeitura propõe alteração na lei que trata do uniforme dos taxistas

Reunião foi realizada nesta terça-feira, após reportagem publicada no Diário

Divulgado o calendário para renovação de licença para transporte de passageiros

Cada modalidade de transporte individual tem data específica para renovação das licenças

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