Todos municípios da Comarca de Santa Maria se adequam à Lei Anticorrupção
No Estado, apenas 17% dos municípios fizeram a regulamentação. Na região, menos da metade aderiu
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Total de 228 resultados da busca por: Lei Sancionada
Aprovada há 2 anos, Santa Maria não implementou lei que prevê distribuição gratuita de absorventes
Com autoria da vereadora Luci Duartes, legislação é voltada às escolas municipais. Justificativa para não implementação é de paralisação de ações por conta da pandemia
Lei estadual prevê semana de combate ao bullying nas escolas
Proposta da deputada Franciane Bayer (PDB) foi sancionada na última sexta-feira
5,3 mil empresas podem ser beneficiadas por nova lei em Santa Maria
Executivo avalia que conjunto de novas regras será um facilitador a quem queira empreender
PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Nara Suzana Stainr
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
Mulher negra com muito orgulho
Afrocoaching é, por isso, uma forma de luta focada no cuidado íntimo da mulher negra como resistência
Não há como combater a corrupção sem leis duras e inflexíveis
Se o agente público agir na administração por negligência, imprudência ou imperícia não será responsabilizado
Lei de Liberdade Econômica é sancionada por Pozzobom
Espera-se que, agora, a prefeitura dê celeridade nas demandas do desenvolvimento econômico
VÍDEO: Diáro celebra 19 anos e relembra a trajetória em 19 atos
Nos 19 anos do Diário, celebrados neste sábado, 19 de junho, reportagem especial mostra ações que marcam a trajetória do jornal e ajudam no desenvolvimento da comunidade. Já no domingo, junto da Feijoada, que também faz parte da data comemorativa, campanha Santa Maria Sem Fome recebe doações de alimentos
Prefeitura concede primeiro alvará para funcionamento de lanchonete durante 24 horas
Alteração no Código de Posturas do município foi realizada em dezembro do ano passado
Nova lei permite o uso de nome afetivo antes de finalizado o processo de adoção
Projeto de lei do deputado Valdeci Oliveira (PT) foi sancionado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) neste mês
VÍDEO: corte de R$ 27 milhões prejudica pesquisas e ameaça funcionamento da UFSM
Diminuição de verbas foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) através da Lei Orçamentária Anual em abril
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