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Total de 228 resultados da busca por: Lei Sancionada

VÍDEO: Diáro celebra 19 anos e relembra a trajetória em 19 atos

Nos 19 anos do Diário, celebrados neste sábado, 19 de junho, reportagem especial mostra ações que marcam a trajetória do jornal e ajudam no desenvolvimento da comunidade. Já no domingo, junto da Feijoada, que também faz parte da data comemorativa, campanha Santa Maria Sem Fome recebe doações de alimentos

Prefeitura concede primeiro alvará para funcionamento de lanchonete durante 24 horas

Alteração no Código de Posturas do município foi realizada em dezembro do ano passado

Nova lei permite o uso de nome afetivo antes de finalizado o processo de adoção

Projeto de lei do deputado Valdeci Oliveira (PT) foi sancionado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) neste mês

VÍDEO: corte de R$ 27 milhões prejudica pesquisas e ameaça funcionamento da UFSM

Diminuição de verbas foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) através da Lei Orçamentária Anual em abril

VÍDEO: Lanchonetes poderão funcionar durante 24 horas por dia em Santa Maria

Com alteração no Código de Posturas e regras do Estado, locais têm mais tempo para operar

VÍDEO: Lanchonetes poderão funcionar durante 24 horas por dia em Santa Maria

VÍDEO: Lanchonetes poderão funcionar durante 24 horas por dia em Santa Maria

VÍDEO: Lanchonetes poderão funcionar durante 24 horas por dia em Santa Maria

VÍDEO: em dia de retorno, greve de atividades presenciais tem forte adesão de professores

Sinprosm estima que 52 escolas teriam todos os professores em atividades remotas

VÍDEO: em dia de retorno, greve de atividades presenciais tem forte adesão de professores

VÍDEO: em dia de retorno, greve de atividades presenciais tem forte adesão de professores

VÍDEO: em dia de retorno, greve de atividades presenciais tem forte adesão de professores

Projeto que propõe combate à violência contra mulheres nas escolas é protocolado na Câmara

Vereadora Marina Callegaro (PT) propõe implementar formas de combate à violência contra mulheres e meninas nas escolas da rede municipal

Vacinas excedentes de grupos de comorbidades poderão ser usadas para professores

Cada município vai optar em ampliar público-alvo ou baixar faixa-etária de pessoas com comorbidades. Até sábado, Santa Maria vai mensurar se haverá doses estarão disponíveis

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

Total 228 matérias