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Total de 228 resultados da busca por: Projeto de Lei Complementar

VÍDEO: educação infantil tem queda média de 40% nas matrículas

Sem aulas presenciais, ensino remoto deve levar em conta as ações pedagógicas apropriadas para cada faixa etária

Nova lei estende a empresas do Simples possibilidade de desconto e prazo para quitar débito tributário

A nova lei também prorroga o prazo para adesão ao Simples Nacional de micros e pequenas empresas com início de atividade em 2020

Projeto da UFSM fará lives semanais sobre saúde mental na pandemia

Iniciativa faz parte da pesquisa que monitora os sintomas emocionais dos brasileiros

Projeto que quer tornar atividades religiosas e físicas 'essenciais' preocupa o MP

Promotoria vê inconstitucionalidade em propostas apresentadas por vereadores do Legislativo de Santa Maria

VÍDEO: como é a rotina e o trabalho de um bombeiro voluntário

Na Região Central, há grupos de bombeiros voluntários em quatro cidades: Agudo, Faxinal do Soturno, Paraíso do Sul e Tupanciretã

Avança projeto para regularizar transporte por aplicativo na cidade

Matéria pode ir à votação já no próximo mês

Prefeitura pode arrumar calçadas e cobrar proprietário pelo serviço

Projeto de lei complementar estabelece que, após descumprimentos de multas, proprietário terá que arcar com custos de manutenção

Em três semanas, site de estudos para o Enem da região passa de 1,2 mil alunos cadastrados

Momento de Aprender reúne módulos gratuitos para o Enem, além de manter parcerias com prefeituras para facilitar o acesso

Como reajustar as contas e diminuir endividamentos durante a pandemia

A queda na renda nos últimos meses fez com que consumidores buscassem mais renegociação de dívidas

Estado quer repasse federal para pagar salários do funcionalismo público

Projeto, que só depende de sansão presidencial, repassará R$ 1,9 bilhão para o Rio Grande do Sul para compensar perdas na arrecadação

Estabelecimentos encontram dificuldades para manter pagamento de aluguel

Comerciantes e até donos de academias de ginástica e dança tiveram queda na receita durante pandemia

Total 228 matérias