Governo estadual recorre a Ministério da Agricultura para socorro a pequenos produtores
Considerada a pior seca dos últimos 70 anos, pedido é financiamento e renegociação de dívidas de pequenos produtores
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Total de 228 resultados da busca por: decreto estadual
Mesmo com decretos de emergência, municípios reclamam da burocracia para acesso a recursos
Até agora, nenhuma prefeitura gaúcha recebeu repasses federais para amenizar efeitos da estiagem. Ministério do Desenvolvimento Regional confirma que há 40 solicitações em análise
Estado lança programa destinado a obras e habitação que contemplará municípios da região
Serão destinados R$ 226,9 milhões para a execução de nove projetos do programa Avançar nas Obras e Habitação
Todas as 39 cidades da Região Central estão em emergência por causa da estiagem
Santana da Boa Vista foi a última cidade a assinar o decreto nesta terça-feira. Prejuízo na região é de R$ 2,5 bilhões
Apenas uma cidade da região ainda não está em situação de emergência por causa da seca
Dilermando de Aguiar, Silveira Martins e Lavras do Sul assinaram o decreto e elevaram o total de municípios em emergência para 38. Santana da Boa Vista é a única prefeitura que ainda está em fase de contabilizar as perdas
Governo federal reconhece situação de emergência em Santa Maria por causa da estiagem
Pelo menos 35 cidades da região somam perdas em função da falta de chuva
De 35 cidades em emergência, quatro já conseguiram o reconhecimento do governo federal
Documentos que comprovam os impactos da estiagem são encaminhados pelas prefeituras e precisam passar por análise estadual e federal
Mais duas cidades da região decretam situação de emergência por causa da estiagem
São Sepé e Dona Francisca assinaram o decreto nesta terça-feira. Agora, já são 35 municípios na mesma situação
Sobe para 33 o número de cidades da região em situação de emergência pela estiagem
Apenas seis prefeituras ainda não fizeram a assinatura do decreto na Região Central. Municípios ainda contabilizam perdas e devem elaborar os decretos nos próximos dias
Juiz suspende o retorno do sistema de cogestão de municípios no RS
Decisão liminar foi divulgada no final da noite desta sexta pelo Tribunal de Justiça do Estado
Todos os 39 municípios da região decretaram situação de emergência pela seca
A prefeitura de Silveira Martins foi a última a assinar o decreto, e é a única cidade que não teve a situação reconhecida pela União
Município e Estado ainda não preveem novas medidas de prevenção à Covid
Atualmente, regras são de orientação, mas não limitam funcionamento de estabelecimentos
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