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Total de 228 resultados da busca por: legalidade

OPINIÃO: Escolha

O presidente da República deseja o fim do exame que a OAB aplica aos bacharéis em Direito

Diferença na bonificação para trabalho em feriados gera controvérsias

Convenção prevê bônus de R$ 80 por feriado a comerciários que contribuem com sindicato, e duas folgas a quem não paga

Bombeiros são condenados por improbidade administrativa no Caso Kiss

Decisão é do final do mês de março deste ano

OPINIÃO: Palácio

O palácio resistiu a tudo, a todos, ao tempo, ao exército... menos à falta de educação

Dos 31 projetos apresentados pelos vereadores de Santa Maria, 24 têm problemas

Das 24 propostas, algumas fora retiradas para ajustes, devolvidas ou receberam parecer contrário da Procuradoria Jurídica

Soltar fogos de artifício em Santa Maria está proibido, mas lei ainda gera dúvidas

Única loja autorizada a vender artefatos na cidade fechou as portas porque não sabe quais modelos de fogos estão permitidos

Ex-prefeito de Santa Maria é condenado pelo TJ por contratar sem licitação

Em 2002, Valdeci Oliveira contratou instituto para prestar consultoria administrativa e financeira ao Executivo

OPINIÃO: Homo inutilis

Nossa expectativa de desenvolvimento está baseada na promessa liberal de abrir a economia

Prefeitura de São Gabriel contesta anulação de edital do transporte coletivo

A Justiça suspendeu a abertura do edital de para a concessão do transporte na cidade, que ocorreria na última sexta-feira

OPINIÃO: Princípio e fim

O que não se pode é dar espaço à sabotagem travestida de oposição

Alvo de polêmica, antiga árvore é derrubada em Santa Maria

Tipuana estava em uma área particular na Avenida Presidente Vargas

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