Juiz suspende aumento de imposto sobre combustíveis no país
Liminar cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento do prazo entre a edição da norma e a entrada em vigor
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Total de 2280 resultados da busca por: Decreto
ATU pede mais prazo à prefeitura para apresentar projetos e melhorar o transporte
Entre as melhorias estão aplicativos de localização das linhas e venda de passagem pela internet
Receita Federal autoriza inclusão de nome social no CPF
Transexuais e travestis podem comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal para pedir a inclusão
Moro diz que 'caberia cogitar' prisão de Lula, mas quis evitar 'traumas'
Moro negou que tenha promovido uma 'guerra jurídica' contra Lula
Prefeitura emite alvará sanitário provisório para agilizar processos
Documento irá possibilitar que os empreendimentos funcionem de forma regular junto à prefeitura e ao Corpo de Bombeiros
Concurso para memorial às vítimas da Kiss será lançado nesta segunda
Na ocasião, será assinado o decreto de desapropriação do prédio onde funcionou a boate
Moradores deixaram área da UFSM, mas entulhos ainda estão no local
Famílias vivem de aluguel e avaliam mudança para Nova Santa Marta
Decreto para desapropriar prédio da Kiss deve ser publicado na segunda-feira
Prefeito deve assinar no mesmo dia termo para a realização do concurso para construção do memorial em homenagem às vítimas da tragédia
Prefeitura e dono de prédio da Kiss acertam desapropriação por R$ 1,4 milhão
Acerto final deve ocorrer em uma reunião nesta quinta-feira
Jovem que morreu por suspeita de leptospirose foi enterrado em Rosário do Sul
Ele morreu na quarta-feira, em Montenegro, e a suspeita é que tenha sido por leptospirose
Polícia Rodoviária Federal suspende serviços por falta de dinheiro
Redução de patrulhamento e fechamento de postos estão entre as mudanças
Suspensão de serviços da PRF atinge Região Central
O posto de São Gabriel deve fechar as portas
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