Governador sanciona nove projetos de apoio à retomada econômica no Estado
Todos os projetos são de autoria do Executivo
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Total de 18 resultados da busca por: leis sancionadas
De 15 projetos apresentados na Câmara durante a pandemia, seis foram aprovados
Entre as propostas, há aquelas que ainda tramitam e outras estão paradas com os próprios autores
Bolsonaro sanciona lei que amplia posse de arma de fogo na área rural
Presidente também sancionou mais três leis hoje, uma delas que coloca o laço como manifestação cultural nacional
Políticos afirmam que fiscalização da Lei Kiss deveria ser mais rigorosa
Deputados estaduais e federais da Região Centro salientam impunidade em tragédias do país
Sancionado plano diretor e assinado tombamento de 135 prédios de Santa Maria
Com a nova lei, prédios mais altos poderão ser erguidos na cidade
Após Lei Kiss, liberação de PPCI em Santa Maria demora 45 dias em média
Legislação estadual agilizou liberação que, em alguns casos, pode ser feita até pela internet
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