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Total de 24 resultados da busca por: normativa

Foto: Divulgação -

Furg suspende aulas para ações de escuta e apoio emocional aos alunos e servidores

  • 15/09/2025 16:11

Foto: Pedro Gustavo/INSS -

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

  • 31/08/2025 19:27

Foto: Tomaz Silva (Agência Brasil) -

Mais de 10 mil roubos de carga foram registrados no Brasil em 2024

  • 19/08/2025 11:32

Foto: Nathália Schneider (Arquivo Diário) - Projeto financiado pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC-SM) em 2023 levou alunos de escolas municipais de Santa Maria para realizarem atividade de leitura e contação de histórias na Biblioteca Pública Municipal Henrique Bastide.

Edital para participação na Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria em 2026 já está disponível

  • 19/08/2025 11:23

Direito em Pauta - Barth Tondo Advogados Associados

Poços artesianos e o direito à água

  • 11/08/2025 11:12

Foto: Vinicius Becker (Diário) - Na sede da Arquidiocese, o arcebispo detalhou os objetivos pastorais da medida que restringe festas com bebida e música nas igrejas.

"Não podemos ser incoerentes com o que pregamos", afirma dom Leomar sobre probição de bebidas alcoólicas e bailes nas paróquias

  • 26/07/2025 07:30

Foto: Nathália Schneider (Diário/Arquivo) - Cerca de 346 mil contribuintes estão inadimplentes com o tributo

Devedores do IPVA 2025 têm até 19 de julho para evitarem inscrição em dívida ativa

  • 12/07/2025 12:37

exclusivo assinantes TJ acaba com divergência e define prazos máximos para religar energia

TJ acaba com divergência e define prazos máximos para religar energia

  • 02/07/2025 09:00

Foto: Tales Trindade (Diário) -

Eleição na UFSM: comunidade acadêmica vota a preferência para o comando da instituição nesta quarta-feira

  • 25/06/2025 07:00

Foto Beto Albert, 17/07/2024 -

Todos os descontos do INSS para associações estão suspensos, garante CGU

  • 24/04/2025 19:20

Justiça ou vingança? As encruzilhadas do sistema penal brasileiro

Justiça ou vingança? As encruzilhadas do sistema penal brasileiro

  • 15/04/2025 14:00

Uso de herbicidas hormonais no Estado

Uso de herbicidas hormonais no Estado

  • 07/04/2025 14:00

Total 24 matérias

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