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Total de 240 resultados da busca por: Julgamento de recursos

Justiça nega indenização para ex-prefeito e vice que alegaram erro em processo de cassação

Os dois haviam vencido as eleições municipais de Unistalda de 2008, mas tiveram os mandados cassados antes de tomarem posse

'A responsabilidade pública não exclui a dos quatro condenados', diz AVTSM

Advogados da associação falaram sobre dolo eventual e denúncia de agentes públicos em transmissão feita nesta segunda-feira

Ministério Público manifesta apoio ao ministro Luiz Fux após decisão sobre o Caso Kiss

Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Defesa de Mauro Hoffmann também recorre à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O objetivo, conforme os defensores, é assegurar a presunção da inocência de Mauro e a garantia do habeas corpus

Defesa de Elissandro Spohr apresenta denúncia contra Fux na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Pedido foi feito junto com o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, que passou a integrar a defesa de Spohr

Especialistas criticam pedidos do MP e suspensão de habeas corpus pelo STF

Ministério Público, porém, reitera a legalidade dos recursos

Especialistas avaliam decisão do STF de suspender habeas corpus dos réus da Kiss

Segundo criminalistas, decisão pode causar um 'abalo na segurança jurídica'

Presidente da AVTSM espera não ter mais que entrar com recursos pelas prisões

Flávio Silva comentou a determinação do STF de suspender a liminar que colocava em liberdade os quatro réus condenados no Caso Kiss

STF suspende liminar e determina prisão dos réus do Caso Kiss

TJRS vota na quinta-feira, se mantém o habeas corpus. Até lá, os quatro devem ser presos assim que expedidos mandados de prisão

Prisão dos condenados no Caso Kiss ainda será julgada na quinta-feira

Depois da manifestação do MP, habeas corpus será julgado na 1ª Câmara Criminal do TJRS

'A nossa luta é por justiça. Jamais foi por vingança', afirma Flávio Silva

O presidente da Associação de Familiares de vítimas e sobreviventes da Tragédia de Santa Maria participou do Jornal do Diário na segunda-feira

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