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Total de 240 resultados da busca por: Projeto de Lei Complementar

Vereadores se posicionam sobre medidas de combate ao coronavírus

Diário questionou os parlamentares sobre medidas que eles estejam adotando para ajudar a população

Veja quem tem direito ao auxílio de R$ 600, aprovado no Senado

Benefício ainda deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para que os pagamentos possam começar

11 escolas de Santa Maria são contempladas por programa de prevenção ao uso de drogas

Além de Santa Maria, o programa, já aplicado em 50 países, também será implementado em Agudo

Estudo aponta que apenas 9% dos estabelecimentos cumprem com medidas de segurança

Recorte feito por engenheiros civis considera levantamento em 65 locais da cidade

Os caminhos que levam à recandidatura de Jorge Pozzobom

Leia a coluna de Claudemir Pereira deste final de semana

Governo protocola na Assembleia proposta de reajuste do piso salarial

Correção, se aprovada, será de 4,5%

VÍDEO: classificados pelo Sisu lotam a UFSM no primeiro dia de matrículas

Esse ano, a novidade é que os aprovados nos campi da universidade podem fazer a matrícula em outra sede

Deputados aprovam Estatuto dos Servidores Civis

A proposta que prevê a alienação de imóveis para pagamento de dívidas também foi aprovada

Edital seleciona empresa para executar PPCI em unidades de saúde

Licitação prevê PPCI para o PA do Patronato e para a Policlínica Central José Erasmo Crossetti

Seguro DPVAT 2020 custará o mesmo que no ano anterior

O congelamento da tabela foi uma orientação recebida pelo DetranRS

Um ano após ser aprovada, lei que proíbe o uso de fogos ainda provoca conflito

Legislação municipal permite apenas a utilização de fogos sem estampidos, como os coloridos

Total 240 matérias