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Total de 2400 resultados da busca por: Decreto

Motoristas serão orientados sobre restrição de caminhões no centro de Santa Maria

Decreto que limita período de circulação de veículos pesados na área central passa a valer nesta terça-feira

Emagrecedores podem ser vendidos novamente, conforme regras da Anvisa

Agência tinha proibido a venda dos medicamentos, mas o Senado suspendeu a proibição no começo de setembro

Após regulamentação da Lei Kiss, estabelecimentos terão mais prazo para se adequar

Decreto publicado nesta quinta-feira, diz como a nova lei de prevenção a incêndios será aplicada, traz os prazos para adequações e as penalidades

Publicado decreto que regulamenta a Lei Kiss

Diário Oficial do Estado publicou a regulamentação da lei de prevenção à incêndio do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira

Boate de Santa Maria teve alvará de localização cassado

Muzeo Pub avisou seus clientes por meio de um comunicado nas redes sociais e na porta

Prefeitura começa a cassar alvarás de CTGs

As 12 entidades tradicionalistas foram interditadas pelos bombeiros há uma semana

Prefeitura irá cassar alvarás de CTGs em Santa Maria

Algumas das entidades que tiverem os alvarás cassados também deverão ser lacradas

Prefeitura de Santiago decreta situação de emergência

Estimativa da Defesa Civil é de que pelo menos 700 casas tenham sido atingidas pelo granizo

Prefeitura estima mais de 700 casas atingidas por granizo em Santiago

Mais de 7 mil telhas terão de ser distribuídas

Clubes de Santa Maria vivem futuro incerto

Duas entidades passam por sequência de leilões há anos na cidade sem saber quais destinos terão os patrimônios

Prefeitura de Santa Maria encaminhará lista de inadimplentes ao SPC

A decisão foi anunciada em dezembro, depois que a prefeitura deu prazo para regularização

Prazo para regularização dos profissionais na prefeitura será prorrogado

Taxistas deverão ter 30 dias a mais para comprovar que trabalham com os prefixos

Total 2400 matérias