Por maioria, STF anula as condenações de Lula
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Total de 2400 resultados da busca por: tribunal
Justiça mantém suspensão de aulas presenciais no Rio Grande do Sul
A decisão divulgada nesta terça-feira negou pedido do governo, que queria a revogação urgente da liminar em vigor
Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação de Sputnik V
Decisão é do ministro do STF Ricardo Lewandowski
Justiça mantém suspensão de aulas presenciais no Rio Grande do Sul
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Novos valores de licenciamento do Detran entram em vigor nesta terça
Custo passa a ser único para todos modelos de veículos e também para transferência de propriedade
Pelo menos 12 escolas de Educação Infantil já fecharam na cidade
Segmento também registram cancelamentos de matrículas e demissões
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Novos valores de licenciamento do Detran entram em vigor nesta terça
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Valdeci celebra imunização
Depois de avançar com o governo do Estado em relação à renda básica a luta pela imunização segue como uma das prioridades na agenda do deputado
Como ficam as regras de funcionamento de comércio e restaurantes
Governador Eduardo Leite flexibilizou dias e horários de funcionamento no Rio Grande do Sul. Bandeira preta vai seguir
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
Réu entra com recurso para júri da Kiss voltar a Santa Maria
Defesa de Luciano Bonilha argumenta que pessoas da cidade têm plena capacidade de julgar o caso
