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Total de 2424 resultados da busca por: tribunal

Após incluir educação como serviço essencial, Estado tenta retomar aulas presenciais

Depois de decisão de liminar no STF, governo quer urgência no julgamento da ação

Banqueiros e economistas exigem vacinação e outras medidas de combate à Covid-19

Manifestação, que conta com ex-ministros, foi encaminhada ao Ministério da Economia, presidência da Câmara, Senado e STF

Últimos dias para pagar o IPVA 2021 com desconto pela antecipação

Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 1% pela antecipação

VÍDEO: satélite da UFSM é lançado com sucesso no Cazaquistão

A expectativa é que em até 24h, seja possível colher informações vindas do espaço

Ação de sanitização para a reabertura do comércio será feita nesta segunda-feira em Santa Maria

Procedimento não isenta população de seguir com os protocolos de higiene e medidas sanitárias já estabelecidas

Veja horários e regras para reabertura do comércio nesta semana

Com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios podem adotar medidas menos restritivas, como a abertura do comércio não essencial, bares e restaurantes

Santa Maria registra mais cinco óbitos em decorrência do coronavírus

Município já contabiliza 335 mortes, sendo que 80 foram no mês de março

Tribunal de Justiça suspende liminar e sistema de cogestão poderá ser adotado nesta segunda-feira

Procuradoria havia entrado com recursos na noite de sábado

Governo do Estado entra com recurso para tentar liberar cogestão e abertura de comércio não essencial

Pedido foi protocolodo na noite deste sábado junto ao Tribunal de Justiça gaúcho e procura derrubar liminar que suspendeu o sistema que previa regras mais brandas

PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Rogério Koff

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Eduardo Leite critica postura de Bolsonaro sobre ação no STF contra governadores

Governador também comentou atuação do presidente na condução da pandemia

Definido magistrado para júri do Caso Kiss

Orlando Faccini Neto assumirá no dia 5 de abril

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