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Total de 2460 resultados da busca por: Decreto

Prefeitura de Santa Maria encaminhará lista de inadimplentes ao SPC

A decisão foi anunciada em dezembro, depois que a prefeitura deu prazo para regularização

Prazo para regularização dos profissionais na prefeitura será prorrogado

Taxistas deverão ter 30 dias a mais para comprovar que trabalham com os prefixos

Prefeitura deve ocupar prédio abandonado na Avenida Rio Branco

Intenção é abandonar a ideia de demolição e possibilitar que o prédio seja reformado e ocupado

Prefeitura poderá usar prédio abandonado da Rio Branco

Ministério Público e Executivo podem entrar em acordo sobre não demolir estrutura

Regulamentação da Lei da Kiss está pronta

Texto que dirá como a lei estadual será aplicada e fiscalizada espera aprovação em conselho e publicação

Decreto proíbe o trânsito de veículos de grande porte no centro de Santa Maria

A medida, que passa a valer em 60 dias, busca minimizar os problemas no fluxo do trânsito ocasionados pela circulação destes veículos

Jaguari, na Região Central, decreta situação de emergência

Município contabilizou cerca de R$ 1 milhão em prejuízos causados pela chuva dos dias 22 e 23 de julho

Tempo firme e temperaturas amenas é a previsão para os próximos dias

Nas cidades da Região Central, mínimias entre 2°C e 3°C e máximas entre 17°C e 18°C

Depois da chuva, Região Central contabiliza os estragos

No interior de São Sepé, pelo menos seis pontes foram danificadas

Prefeitura deve cumprir decisão judicial sobre compra de equipamentos

Executivo planeja abrir um edital e investir, num primeiro momento, R$ 240 mil

Prefeitura vai começar a fiscalizar propagandas em fachadas

Projeto que combate a poluição visual foi criado em 2011

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