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Total de 2484 resultados da busca por: Decreto

União garante recurso para ônibus rápido em Santa Maria

No documento, a União, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), garante a liberação de todos os recursos necessários para a implantação de uma linha de Veículo Leves sobre Pneu (VLP)

Balada Segura ganhará comitê na cidade

Decreto municipal que cria o comitê será assinado nesta terça-feira, às 11h, em Santa Maria

Governo federal adia para 2015 punições para empresas que não informam impostos pagos

Até 31 de dezembro, fiscalização será apenas para orientar os empresários

Regulamentação do Cadastro Ambiental Rural será publicada esta semana

Assim que o governo federal publicar o decreto, os proprietários rurais terão um ano para cadastrar suas terras

Dilma faz anúncio pelo Dia do Trabalho

Presidente anunciou reajuste para o Bolsa Família e correção no Imposto de Renda

Juíza Eloisa Helena nega suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Santa Maria

A magistrada ainda pediu a realização de uma prova pericial para verificar, de fato, o grau de influência do poder aquisitivo da população no valor do preço

PSol diz que irá denunciar prefeito e secretário por improbidade administrativa

Vice-presidente do partido, Tiago Aires, entregará, nos próximos dias, pedido ao Ministério Público

Bebidas terão aumento de imposto, o que deve elevar preços em 0,4%, em média

Reajuste de tributos começa a valer nesta terça-feira, mas repasse ao consumidor depende da indústria

Putin oficializa integração da Crimeia à Rússia

Presidente afirmou ao parlamento que península é russa 'no coração e na consciência das pessoas'

Bombeiros que inspecionaram a Kiss são inocentados na esfera administrativa

Militares também respondem processo na esfera criminal

Defensoria Pública de Santa Maria analisará planilha de custos

Órgão do Judiciário deve finalizar estudos técnicos e financeiros no prazo de 10 a 15 dias

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