Vigilância Sanitária quer facilitar a abertura de novas empresas em Santa Maria
Uma das medidas será acabar com vistoria prévia para estabelecimentos que oferecem baixo risco à saúde
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Total de 2496 resultados da busca por: regras
Santiago é a terceira cidade do país a aprovar lei que facilita o alvará empresarial
Município pretende chegar a 6 mil empresas regularizadas até o final de 2020
Projeto de lei quer proibir cigarro em praças e parques públicos
Se a lei for aprovada, quem consumir cigarros em praças ou parques públicos será multado
'Vocês têm que se virar', diz Weintraub a dirigentes de universidades privadas
A fala foi recebida com silêncio na plateia, formada, em grande parte, por diretores e reitores de universidades privadas
Médico condenado por estupro no Norte do país é preso em Santa Maria
Ele teria descumprido regras de prisão domiciliar
Carteira de trabalho digital passa a valer ainda sem regulamentação
Cada trabalhador terá de habilitar o documento pela internet
Homem é condenado por sonegação fiscal em Santa Maria
Ele teria deixado de declarar cerca de R$ 370 mil à Receita Federal
MEC quer contratação de professores via CLT nas universidades federais
Colunista Deni Zolin fala sobre desejo do governo revelado em entrevista do ministro da Educação, Abraham Weintraub
Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira
Presidente da comissão espera que até outubro matéria seja aprovada
Ipassp não aceita repasse de imóveis para abater dívida da prefeitura
Possibilidade era uma alternativa do Executivo e deve ser avaliada no próximo ano
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira
Limites do crescimento
O limite meramente econômico provou ser um monstro voraz de múltiplas cabeças. Satisfazê-las nem sempre é possível
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