INSS define regras para antecipar pagamento de auxílio-doença
Benefício poderá ser solicitado sem perícia médica durante pandemia
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Total de 252 resultados da busca por: prazo de validade
Aulas da rede municipal não serão retomadas antes de 20 de abril, afirma Pozzobom
Em entrevista ao Diário, prefeito falou sobre as medidas de isolamento social na cidade durante pandemia
Governo permite suspensão de contratos de trabalho por 4 meses por causa do coronavírus
Neste período, o empregado deixa de trabalhar, e o empregador não precisará pagar salário
Ação judicial quer impedir corte de água e luz de inadimplentes durante a quarentena
Advogados entraram com liminar nesta sexta-feira consideração o período de isolamento e dificuldades econômicas em Santa Maria
Receitas médicas de uso contínuo têm validade ampliada por conta do coronavírus
Medida vale para receitas de uso contínuo nas farmácias públicas do Rio Grande do Sul
Começa nesta segunda-feira prazo para declaração do IR de 2020
Neste ano, está mantida a exigência de preenchimento do CPF dos dependentes de todas as idades incluídos na declaração
Definida empresa que fará reforma na Câmara de Vereadores
Obras, que terão o custo de R$ 161,3 mil, serão para revitalizar banheiros, sala de exposição e telhado
Projeto de lei quer ampliar validade para credencial de idoso
Documento, atualmente, é válido por apenas um ano
Estudo aponta que apenas 9% dos estabelecimentos cumprem com medidas de segurança
Recorte feito por engenheiros civis considera levantamento em 65 locais da cidade
Decreto amplia prazos para adequações da Lei Kiss
Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023
Bolsonaro edita medida que muda escolha de reitor e reduz autonomia de universidades
Texto da MP elimina possibilidade de consulta à comunidade acadêmica
Para renovar concessão, Corsan vai substituir esgoto em Jaguari
Novo contrato foi assinado nesta quinta-feira
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