Seguro DPVAT 2020 custará o mesmo que no ano anterior
O congelamento da tabela foi uma orientação recebida pelo DetranRS
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Total de 252 resultados da busca por: projeto de lei complementar
Um ano após ser aprovada, lei que proíbe o uso de fogos ainda provoca conflito
Legislação municipal permite apenas a utilização de fogos sem estampidos, como os coloridos
Decreto que muda prazos de adequação à Lei Kiss divide opinião entre especialistas
Decreto amplia prazos para adequações da Lei Kiss. Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023
Câmara de Vereadores escolhe novo presidente da Casa nesta quinta
Governo e oposição disputam a liderança do Legislativo para 2020
Reforma de Previdência dos servidores estaduais é aprovada na Assembleia
Proposta foi aceita por 38 votos a 15. Confira o posicionamento dos deputados santa-marienses
Após recurso do governo, STF mantém votação do pacote na Assembleia
Votação foi suspensa na terça por decisão do TJRS
Servidores pedem apoio de vereadores contra medidas propostas pelo Estado
Sessão da próxima quinta-feira foi cancelada para que vereadores possam viajar a Porto Alegre
Senado aprova PEC Paralela da Previdência em segundo turno
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados
VÍDEOS: categorias explicam como proposta do governo do Estado atinge servidores
Diário ouviu deputados estaduais e lideranças de servidores da região
Como a proposta de reforma estrutural do governo atinge os servidores do Estado
No Dia do Servidor Público, o funcionalismo do Rio Grande do Sul parece não ter motivos para comemoração
Audiência pública discute a aplicação da taxa de Iluminação Pública
Prefeitura quer ampliar uso dos recursos captados
Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência
Texto será promulgado nos próximos dias. PEC paralela volta à Câmara
