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Total de 2520 resultados da busca por: ministerio publico do rs

MP recomenda a não concessão da licença ambiental para construção da ESA em Recife

O motivo da recomendação é que a nova ESA poderia destruir cerca de 150 hectares de Mata Atlântica em Pernambuco

'Já tínhamos a licença ambiental', afirma Pozzobom sobre construção da ESA

Ministério Público recomendou a não concessão de alvará para obra da ESA em área de preservação ambiental em Pernambuco. Após a notícia, prefeito enfatizou que Santa Maria 'tem tudo'

Prazo para cadastro de familiares e sobreviventes no júri da Kiss é prorrogado

O preenchimento do formulário de credenciamento é obrigatório e pode ser feito até quarta-feira

'Eu cumpri aquilo que me foi proposto', diz juiz Ulysses Louzada sobre Caso Kiss

Louzada foi quem conduziu o processo até a transferência do júri para Porto Alegre, no começo de 2020

Cezar Schirmer, ex-prefeito de Santa Maria, é intimado a depor no caso Kiss

Pedido da defesa de um dos réus do caso foi deferido nesta sexta-feira

Réu do caso Kiss vai entrar na boate para 'preparação de defesa' do júri

Pedido foi deferido pelo Judiciário 20 dias antes do julgamento, previsto para iniciar em 1º de dezembro

'Esse processo não pode ser um marco da impunidade dos agentes públicos', diz defesa de réu

Advogado Jader Marques explicou por quais motivos solicitou à convocação do ex-prefeito e do promotor de justiça

Atendimentos de violência contra mulher crescem 31% na Defensoria Pública

O aumento corresponde ao comparativo de outubro de 2020 e setembro deste ano com mesmo período do ano passado. Na Defensoria Pública do Estado, o aumento é de 70%

Defesa de réu da Kiss pede que Cezar Schirmer seja convocado como testemunha do júri

Além do prefeito de Santa Maria na época do incêndio, também foi solicitado o promotor de Justiça Ricardo Lozza

Familiares de vítimas e sobreviventes devem se cadastrar para o júri do caso Kiss

Plenário terá 50 lugares para integrantes da AVTSM e seis para quem não integra a associação

Juiz nega uso de pirotecnia e permite troca de testemunha para o júri da Kiss

Uso de fogos de artifício foi pedido pela defesa do réu Luciano Bonilha. Já a substituição se deu após a morte da depoente, no mês passado

Para hospedagem e alimentação, vaquinha de familiares para júri da Kiss precisa arrecadar R$ 400 mil

Com o júri marcado para Porto Alegre, familiares e sobreviventes não teriam condições de arcar com as despesas. Previsão é que julgamento dure até 15 dias

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