O que muda com sanção de MP que desobriga instituições a cumprirem dias letivos
Medida Provisória vale só neste ano, por conta da pandemia de Covid-19
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Total de 264 resultados da busca por: Lei Sancionada
Lei que multa quem não usa máscara ainda gera dúvidas quanto à aplicação
Prefeitura fará ajustes para emitir o decreto antes de poder iniciar a fiscalização
Nova lei estende a empresas do Simples possibilidade de desconto e prazo para quitar débito tributário
A nova lei também prorroga o prazo para adesão ao Simples Nacional de micros e pequenas empresas com início de atividade em 2020
Começam nesta terça-feira as inscrições para o Fies
Interessados podem se inscrever até 31 de jullho
Sancionada lei que suspende dívidas do Fies durante pandemia
Lei também trouxe mudanças que facilitam a quitação das dívidas
VÍDEO: uso de máscara em bairros de Santa Maria chega a menos de 30%
Diário percorreu cinco regiões da cidade. No Centro, índice de uso do equipamento supera os 90%
Parceria deve garantir reabastecimento de anestésicos em hospitais
A medida prevê que parte de medicamentos em estoques de clínicas e hospitais veterinários sejam repassados
Mais de 270 pessoas com suspeita de coronavírus serão testadas neste sábado
Contato com mais de 1,8 mil pacientes começou a ser feito pelo telefone na última semana
Pagamento dos salários de junho dos servidores estaduais começa nesta sexta
Quem recebe acima de R$ 1,5 mil terá os vencimentos pagos em parcelas. Veja o calendário
Sancionada lei que prioriza testes para profissionais essenciais
Estão inclusos trabalhadores dos sistemas de saúde, segurança, assistência social, do sistema funerário, cuidadores de idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras, entre outros
Como acabar com a umidade e o mofo dentro de casa
Nesta semana, umidade chegou a quase 90% em Santa Maria e causou transtornos
VÍDEO: ação arrecada equipamentos eletrônicos para a rede municipal de ensino
Material ajudará no processo de retomada das aulas à distância em escolas de Santa Maria
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