BUSCA ARTIGOS

Total de 264 resultados da busca por: Lei Sancionada

Lei das Máscaras está no Legislativo e poderá ser votada de novo

A matéria que foi aprovada em agosto. Após dois vetos, voltou à Câmara

A lei das máscaras, como todos imaginavam, é impraticável

Prefeito Pozzobom vetou parcialmente dois artigos do projeto de lei

Motoristas poderão pagar documentos em atraso durante blitz

Lei foi sancionada pelo governador Eduardo Leite nesta segunda-feira

Desde abril, indústria e construção civil mais empregaram do que demitiram na cidade

Somente em junho deste ano, venda de imóveis aumentou em 8%, além de 12% a mais na geração de empregos

Santa Maria fecha julho com o maior número de empregos criados em quatro meses

Entretanto, cidade ainda demitiu mais do que contratou

Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do IR na segunda-feira

Dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 31 de agosto

Sancionada lei que oferta empréstimos de até R$ 5 mil a pequenos empreendedores

Ideia é que atividades econômicas sejam mantidas ou retomadas

O que muda com sanção de MP que desobriga instituições a cumprirem dias letivos

Medida Provisória vale só neste ano, por conta da pandemia de Covid-19

Lei que multa quem não usa máscara ainda gera dúvidas quanto à aplicação

Prefeitura fará ajustes para emitir o decreto antes de poder iniciar a fiscalização

Nova lei estende a empresas do Simples possibilidade de desconto e prazo para quitar débito tributário

A nova lei também prorroga o prazo para adesão ao Simples Nacional de micros e pequenas empresas com início de atividade em 2020

Começam nesta terça-feira as inscrições para o Fies

Interessados podem se inscrever até 31 de jullho

Total 264 matérias