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Total de 264 resultados da busca por: emitir

Tribunal de Justiça nega recurso para anulação de julgamento do Caso Bernardo

Desembargadores também negaram recurso do Ministério Público, que pedia o aumento das penas atribuídas aos condenados

Lei que multa quem não usa máscara ainda gera dúvidas quanto à aplicação

Prefeitura fará ajustes para emitir o decreto antes de poder iniciar a fiscalização

Estado, educação e cidadania

O desafio é encontrar o ponto de equilíbrio entre as possibilidades do Poder Público e as necessidades da coletividade

Três são presos na região em investigação desvios de cargas de grãos em Santa Catarina

Polícia acredita que prejuízos podem somar em torno de R$ 1 milhão

Entrega do Imposto de Renda com atraso tem multa a partir desta quarta

A multa mínima para quem era obrigado a entregar e não enviou o documento dentro do prazo é de R$ 165,74

Prefeitura lança medidas de incentivo à economia de Santa Maria

Medidas incluem desburocratização de serviços, regulamentação para venda de lanches rápidos e microcrédito para empreendedores

PLURAL: os textos dos colunistas Giorgio Forgiarini e Rogério Koff

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

VÍDEO: donos de bufês estudam se adaptar ao novo decreto para não fechar as portas

Decreto estadual proíbe serviços de alimentação no formato em que o cliente serve o próprio prato. Medida divide opiniões

Perdeu o prazo para regularizar o título de eleitor? Veja o que fazer

Apesar de não poder votar, eleitor pode solicitar certidão para emitir passaporte ou realizar matrícula em instituições públicas, por exemplo

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