Tribunal de Justiça nega recurso para anulação de julgamento do Caso Bernardo
Desembargadores também negaram recurso do Ministério Público, que pedia o aumento das penas atribuídas aos condenados
Desembargadores também negaram recurso do Ministério Público, que pedia o aumento das penas atribuídas aos condenados
Prefeitura fará ajustes para emitir o decreto antes de poder iniciar a fiscalização
O desafio é encontrar o ponto de equilíbrio entre as possibilidades do Poder Público e as necessidades da coletividade
Polícia acredita que prejuízos podem somar em torno de R$ 1 milhão
A multa mínima para quem era obrigado a entregar e não enviou o documento dentro do prazo é de R$ 165,74
Medidas incluem desburocratização de serviços, regulamentação para venda de lanches rápidos e microcrédito para empreendedores
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
Decreto estadual proíbe serviços de alimentação no formato em que o cliente serve o próprio prato. Medida divide opiniões
Apesar de não poder votar, eleitor pode solicitar certidão para emitir passaporte ou realizar matrícula em instituições públicas, por exemplo
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