Receita Federal autoriza inclusão de nome social no CPF
Transexuais e travestis podem comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal para pedir a inclusão
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Total de 264 resultados da busca por: normativa
Reconhecida a situação de emergência em Itacurubi
Município decretou emergência devido às chuvas que ocorreram este ano
Receita abre hoje parcelamento de dívidas para microempreendedores individuais
Débitos do Simei até maio de 2016 podem ser parcelado em até 120 vezes
Médicos municipários aguardam reunião com a Secretaria de Saúde
Após a Assembleia Geral Extraordinária com o Simers, na noite desta segunda-feira, categoria busca retorno da prefeitura
Justiça nega indenização por danos morais e estéticos da sobrevivente da Boate Kiss
Autora do processo, que responsabiliza Anvisa pela queima da espuma tóxica durante o incêndio, teve o pedido recusado
Justiça proíbe que mais presos da Região Metropolitana venham para Santa Maria
Decisão do juiz Leandro Agusto Sassi também ordena que detentos que já vieram para a cidade sejam transferidos em cinco dias
Rodovias estaduais têm restrição de tráfego no feriado de Corpus Christi
A medida abrange as rodovias estaduais de pista simples e a fiscalização fica a cargo do Comando Rodoviário da Brigada Militar
Gestantes questionam taxas extras cobradas por obstetras
Médicos estariam cobrando taxa de disponibilidade além do pagamento do plano de saúde
Sinal verde para turistas entrarem com queijo, doce de leite e salame no Brasil
Decisão deve agradar gaúchos apreciadores dos produtos típicos do Uruguai e da Argentina
14 cidades da Região Central já decretaram situação de emergência
Desafio dos gestores destes municípios está em comprovar estragos
Profissionais liberais terão de identificar CPF de clientes ao IR a partir de 2015
O objetivo é diminuir que milhares de pessoas caiam na malha fina quando informavam despesas médicas altas, por exemplo
Após regulamentação da Lei Kiss, estabelecimentos terão mais prazo para se adequar
Decreto publicado nesta quinta-feira, diz como a nova lei de prevenção a incêndios será aplicada, traz os prazos para adequações e as penalidades
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