MP não vai recorrer para aumento de penas dos condenados do Caso Kiss
Defesas ainda serão chamadas para justificar pedidos depois da digitalização do processo. AVTSM fará live e não terá programação presencial neste 27 de janeiro
Defesas ainda serão chamadas para justificar pedidos depois da digitalização do processo. AVTSM fará live e não terá programação presencial neste 27 de janeiro
Além deles, um ex-prefeito também foi absolvido nesta quinta-feira
Advogados da associação falaram sobre dolo eventual e denúncia de agentes públicos em transmissão feita nesta segunda-feira
Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O objetivo, conforme os defensores, é assegurar a presunção da inocência de Mauro e a garantia do habeas corpus
Pedido foi feito junto com o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, que passou a integrar a defesa de Spohr
Ministro Dias Toffoli negou pedido no último domingo. Recurso será submetido apenas depois do recesso
Alvarás de soltura não foram expedidos, em razão da ordem superior do STF, na última quinta-feira
Ministério Público, porém, reitera a legalidade dos recursos
Partes tinham até esta sexta-feira para manifestação sobre recursos
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