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Total de 2736 resultados da busca por: tribunal

Senado aprova projeto que proíbe prisão por atraso de pensão durante coronavírus

Matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados

O que os prefeitos da região pensam sobre decreto estadual

Políticos estudam o documento, projetam como o Executivo poderá realizar a fiscalização e temem os prejuízos na economia

Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento

Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso

Após quatro anos de espera, Aisha recebe primeiras doses de medicamento

A menina de quatro anos tem Atrofia Muscular Espinhal e está internada em UTI

Cartórios devem permanecer fechados até 30 de abril

Decisão de desembargadora foi tomada nesta segunda-feira

Justiça impede governo de veicular campanha contra isolamento social

Até a tarde desta sexta-feira, o número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil havia subido para 92

Justiça suspende parte da lei sobre previdência dos servidores estaduais

Desconto escalonado entraria em vigor a partir de 1 de abril

O que pode abrir em Santa Maria durante a quarentena

Decreto mais recente altera funcionamento de mercados e farmácias

Coronavírus: o que vai funcionar nesta segunda-feira em Santa Maria

Veja horários e restrições no comércio, transporte público e serviços na cidade

Coronavírus: o que abre e o que fecha em Santa Maria

Veja horários e restrições no comércio, transporte público e serviços na cidade

VÍDEO: coronavírus altera rotina das famílias com a suspensão das aulas

Pais e mães têm cuidados redobrados com a saúde dos pequenos

Rotina das famílias é alterada com a suspensão das aulas nas escolas públicas e privadas

Pais e mães têm cuidados redobrados com a saúde dos pequenos

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